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PLENÁRIO 19/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Alice Portugal

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Edna Henrique por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Edna Henrique

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Geovania de Sá

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/03/2019 às 14:00
Término
19/03/2019 às 19:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.599-B/2017).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.599, de 2017, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste e da Emenda Modificativa nº1 aprovada pela Comissão de Educação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9