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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/03/2019 às 11:30
Término
20/03/2019 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 1/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 2/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater no âmbito da CMULHER, sobre o tratamento que a pessoa recebe durante o cumprimento da pena por crimes bárbaros e que tenha sido diagnosticado com algum problema psicológico.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a matéria a deputada Erika Kokay.

  • REQ 4/2019 CMULHER - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto dos grandes empreendimentos de barragens na vida das mulheres.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a matéria o deputado Emanuel Pinheiro Neto.

  • REQ 6/2019 CMULHER - Requer realização de audiência pública para debater Violência Doméstica, feminicídios e a necessidade de fortalecimento do Ligue 180.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.256/2019, que revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, em tramitação no Senado Federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a matéria a deputada Sâmia Bomfim.

  • REQ 8/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do cumprimento do HC 143.641 concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CCTCI para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a matéria a deputada Tabata Amaral.

  • REQ 11/2019 CMULHER - Requer a autorização para realização café da tarde na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 CMULHER - Requer a realização pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de palestras com especialistas em diversas áreas, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, destinadas a discutir as questões relativas aos direitos das mulheres.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado