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DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Reunião Deliberativa Ordinária - 20/03/2019

Luisa Canziani
Exibindo íntegra

DEPUTADA (PSD-PR)

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
20/03/2019 às 11:30
Término:
20/03/2019 às 12:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 1/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
  • REQ 2/2019 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater no âmbito da CMULHER, sobre o tratamento que a pessoa recebe durante o cumprimento da pena por crimes bárbaros e que tenha sido diagnosticado com algum problema psicológico.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a matéria a deputada Erika Kokay.
  • REQ 4/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto dos grandes empreendimentos de barragens na vida das mulheres.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a matéria o deputado Emanuel Pinheiro Neto.
  • REQ 6/2019 - Requer realização de audiência pública para debater Violência Doméstica, feminicídios e a necessidade de fortalecimento do Ligue 180.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 7/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.256/2019, que revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, em tramitação no Senado Federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a matéria a deputada Sâmia Bomfim.
  • REQ 8/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do cumprimento do HC 143.641 concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CCTCI para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a matéria a deputada Tabata Amaral.
  • REQ 11/2019 - Requer a autorização para realização café da tarde na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 12/2019 - Requer a realização pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de palestras com especialistas em diversas áreas, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, destinadas a discutir as questões relativas aos direitos das mulheres.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado