Acompanhe

REQ 1/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

REQ 2/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater no âmbito da CMULHER, sobre o tratamento que a pessoa recebe durante o cumprimento da pena por crimes bárbaros e que tenha sido diagnosticado com algum problema psicológico.

REQ 3/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer.

REQ 4/2019 CMULHER - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto dos grandes empreendimentos de barragens na vida das mulheres.

REQ 6/2019 CMULHER - Requer realização de audiência pública para debater Violência Doméstica, feminicídios e a necessidade de fortalecimento do Ligue 180.

REQ 7/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.256/2019, que revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, em tramitação no Senado Federal.

REQ 8/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do cumprimento do HC 143.641 concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.

REQ 10/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CCTCI para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.

REQ 11/2019 CMULHER - Requer a autorização para realização café da tarde na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

REQ 12/2019 CMULHER - Requer a realização pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de palestras com especialistas em diversas áreas, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, destinadas a discutir as questões relativas aos direitos das mulheres.