Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/03/2019 às 10:17
Término
20/03/2019 às 13:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 1/2019 CE - Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de convite. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 2, 11, 15 e 32 .

  • REQ 2/2019 CE - Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MEC

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de convite. Será atendido em conjunto os Requerimentos de números 1, 11, 15 e 32. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 4/2019 CE - Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 19/2019. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 6/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 16/19. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 7/2019 CE - Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional".

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os/as professores/as.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pedro Uczai, Professor Israel Batista, Bira do Pindaré, Rose Modesto, Rejane Dias e Idilvan Alencar.

  • REQ 11/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debate sobre o Programa do atual Governo na área da Educação, com presença do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 1, 2, 15 e 32.

  • REQ 12/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Jhc (PSB-AL), Marcelo Calero (PPS-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 31/2019. Subscreveu a Deputada Tábata Amaral.

  • REQ 15/2019 CE - Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com o Presidente do INEP, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 1, 2, 11 e 32. A Audiência Pública será realizada no dia 28 de março, quinta-feira, pela manhã.

  • REQ 16/2019 CE - Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 06/19.

  • REQ 19/2019 CE - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a militarização das escolas públicas ou escolas cívico-militares no país.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 5/2019. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 20/2019 CE - Requer a realização de seminário ou conjunto de Audiências Públicas, para debater as responsabilidades da União e dos estados para com o transporte escolar de universitários de suas respectivas redes e a transferência de recursos aos municípios que efetuam esse serviço, que não é de sua responsabilidade prioritária.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2019 CE - Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de debater os esforços para a manutenção e ampliação de escolas em tempo integral.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2019 CE - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca do transporte escolar universitário dos estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2019 CE - Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir a implementação do Plano Estadual de Educação do Estado e os desafios educacionais à luz do PNE

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 26/2019 CE - Requer realização de audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2019 CE - Requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera.

    Aprovada

    • Autores: Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2019 CE - Requer a realização de Seminário Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE, para debater os 5 anos do Plano Nacional de Educação - PNE e realizar um balanço estratégico do mesmo.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 29/2019 CE - Requer a realização de Seminários regionais para discutir a situação dos campus fora de sede/avançados dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Túlio Gadêlha, Edimilson Rodrigues e a Deputada Rosa Neide.

  • REQ 31/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater medidas preventivas a eventos violentos em escolas, tais como o acontecido no município de Suzano, Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 12/2019. Subscreveu o Deputado Professor Israel Batista e a Deputada Tábata Amaral. A Audiência será realizada no dia 28 de março, quinta-feira, pela manhã.

  • REQ 32/2019 CE - Requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 1, 2, 11 e 15.

Propostas não analisadas 3