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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 13/03/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 13/03/2019

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Minuto de Silêncio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/03/2019 às 14h00
Término:
13/03/2019 às 15h15
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko (PT-MT)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1619/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1321/2019 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Parecer: a proferir.