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PLENÁRIO 27/02/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/02/2019 às 09:02
Término
27/02/2019 às 16:14
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDC 514/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 514-C/2016).

    • 11

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 514, de 2016.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Filipe Barros (PSL-PR), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. José Ricardo (PT-AM).

    • 4

      Discussão em turno único.

    • 3

      Aprovado o Requerimento apresentado pela Bancado do PSL, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PDC nº 859/17; 2) PDC nº 514/16; 3) PDC nº 824/17; e 4) PDC nº 876/17.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PSL-DF).

    • 1

      Votação do Requerimento apresentado pela Bancada do PSL, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PDC nº 859/17; 2) PDC nº 514/16; 3) PDC nº 824/17; e 4) PDC nº 876/17.

  • PDC 824/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 824-C/2017).

    • 9

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 824, de 2017.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Filipe Barros (PSL-PR), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Aprovado o Requerimento apresentado pela Bancada do PSL, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PDC nº 859/17; 2) PDC nº 514/16; 3) PDC nº 824/17; e 4) PDC nº 876/17.

  • PDC 876/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da Comunidade das Bahamas, assinado em Nassau, em 7 de dezembro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 876-C/2017).

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB - PB).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 876, de 2017.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Aprovado o Requerimento apresentado pela Bancada do PSL, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PDC nº 859/17; 2) PDC nº 514/16; 3) PDC nº 824/17; e 4) PDC nº 876/17.

  • PDC 859/2017 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 859-C/2017).

    • 11

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Zacharias Calil (DEM-GO).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 859, de 2017.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. David Miranda (PSOL-RJ), Dep. Filipe Barros (PSL-PR), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Aprovado o Requerimento apresentado pela Bancada do PSL, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PDC nº 859/17; 2) PDC nº 514/16; 3) PDC nº 824/17; e 4) PDC nº 876/17.