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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 26/02/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 26/02/2019

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Assis Carvalho

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Assis Carvalho por Participante Carlos Veras

Troca da mesa Presidente Carlos Veras por Participante Assis Carvalho

Troca da mesa Presidente Assis Carvalho por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/02/2019 às 14h00
Término:
26/02/2019 às 19h00
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PRC 331/2018 - Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      Promulgada a Resolução nº 1, de 2019.
    • 14
      A matéria vai à promulgação (PRC 331-A/2018).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 331, de 2018, adotado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 7005/2013 - Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko (PT-MT)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.