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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DESASTRE DE BRUMADINHO 12/02/2019 - Deliberação de requerimentos.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Deliberação de requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/02/2019 às 19:33
Término
12/02/2019 às 21:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2019 CEXBRUMA - Requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais: a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está adotando no local; b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais; c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; e) À Defensoria Pública da União; f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; g) Ao Governador do Estado de Minas Gerais

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).

  • REQ 3/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).

  • REQ 4/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG).

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2019 CEXBRUMA - Requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A as seguintes informações: a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as presentes no local no momento do rompimento da barragem; e b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados André Janones (AVANTE-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e Euclydes Pettersen (PSC-MG).

  • REQ 6/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).

  • REQ 7/2019 CEXBRUMA - Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho.

    • Autor: Zé Vitor (PMN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de audiências públicas.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.