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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/12/2018

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante André Amaral

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
Após sessão do Congresso Nacional
Término:
19/12/2018 às 21h54
Situação:
Encerrada

Propostas previstas 3

  • MPV 850/2018 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões
  • MPV 852/2018 - Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e sobre a gestão dos imóveis da União; extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA (FC); altera as Leis nºs 9.497, de 11 de setembro de 1997, 9.636, de 15 de maio de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, 11.483, de 31 de maio de 2007, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 10.233, de 5 de junho de 2001, e o Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 9.649, de 27 de maio de 1998; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 853/2018 - Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo

Propostas não analisadas 8