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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/12/2018

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Orientação de Bancada

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Gilberto Nascimento

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/12/2018 às 09h45
Término:
12/12/2018 às 18h07
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • OBJ 18/2018 - Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3
      Eleita a Sra. Maria Tereza Uille Gomes, como membro do Conselho Nacional de Justiça. VOTOS: Maria Tereza Uille Gomes: 254; Anderson Pomini: 101; Brancos: 26; Total: 381.
    • 2
      Votação secreta em turno único.
    • 1
      Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal.
  • OBJ 19/2018 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3
      Eleito o Sr. Otavio Luiz Rodrigues Junior, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. VOTOS: Otavio Luiz Rodrigues Junior: 195; Sérgio Augusto Santos Rodrigues: 122; Erick Bill Vidigal: 39; Brancos: 25; Total: 381.
    • 2
      Votação secreta em turno único.
    • 1
      Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.
  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 9
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 85; não: 172; abstenção: 11; total: 268.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSOL; Hildo Rocha, na qualidade de Líder do MDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10