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PLENÁRIO 12/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Orientação de Bancada

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Carlos Manato
DEPUTADO
Horário - 12:45
Duração - 0h00'38"

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

Gilberto Nascimento
DEPUTADO
Horário - 12:09
Duração - 0h00'42"

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Gilberto Nascimento

PAUSA

Reunião Suspensa

Delegado Edson Moreira
DEPUTADO
Horário - 08:43
Duração - 0h02'21"

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Delegado Edson Moreira
DEPUTADO
Horário - 08:31
Duração - 0h12'22"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 12/12/2018 às 09:45
Término: 12/12/2018 às 18:07
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 13

OBJ 18/2018 - Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
- 3
  
  Eleita a Sra. Maria Tereza Uille Gomes, como membro do Conselho Nacional de Justiça. VOTOS: Maria Tereza Uille Gomes: 254; Anderson Pomini: 101; Brancos: 26; Total: 381.
- 2
  
  Votação secreta em turno único.
- 1
  
  Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal.
OBJ 19/2018 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
- 3
  
  Eleito o Sr. Otavio Luiz Rodrigues Junior, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. VOTOS: Otavio Luiz Rodrigues Junior: 195; Sérgio Augusto Santos Rodrigues: 122; Erick Bill Vidigal: 39; Brancos: 25; Total: 381.
- 2
  
  Votação secreta em turno único.
- 1
  
  Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.
REQ 6361/2017 => PL 3063/2008 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 9248/2018 => PL 2053/2015 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2053/2015.
- Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 9313/2018 => PL 664/2011 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que "Denomina ''Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia'' o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo."
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
- Autor: do Senado Federal - João Capiberibe
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do PL 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1,2,3 e 4.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 9557/2018 - Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.
- Autor: do Superior Tribunal de Justiça
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
- Autor: do Senado Federal - José Serra
- Relator: Alexandre Leite
Passo a Passo
- 11
  
  Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.
- 10
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
- 9
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
- 8
  
  Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 7
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
- 6
  
  Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 5
  
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 85; não: 172; abstenção: 11; total: 268.
- 4
  
  Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSOL; Hildo Rocha, na qualidade de Líder do MDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 3
  
  Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
- 2
  
  Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PL 10431/2018 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial sobre o Parecer Proferido em Plenário de Matéria Urgente (CEURG)
  
  23/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 50 e 52, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA (PL722306)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA (PL722306)
  
  14/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7035/2006, do PL 141/2007, do PL 605/2007, do PL 1054/2007, do PL 1993/2007, do PL 2372/2007, do PL 2568/2007, do PL 6123/2009, do PL 592/2011, do PL 2482/2011, do PL 4513/2012, do PL 5183/2013, do PL 5437/2013, do PL 1781/2015, do PL 2688/2015, do PL 6177/2016, do PL 909/2007, do PL 457/2007, do PL 973/2007, do PL 4563/2008, do PL 6337/2009, do PL 7878/2010, do PL 775/2015, do PL 4491/2016, do PL 7297/2017, do PL 5926/2016, do PL 5319/2013, do PL 1300/2015, do PL 5019/2016, do PL 6110/2016, do PL 2689/2015, do PL 4656/2016, do PL 1281/2015, do PL 1845/2015, do PL 3019/2015, do PL 3663/2015, do PL 6815/2017, do PL 4432/2016, do PL 5062/2016, e do PL 5936/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2006
  
  Aprovado o Parecer
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
- Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 12/12/2018

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Maia

Domingos Sávio

Rodrigo Maia

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Maia

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Maia

Orlando Silva

Rodrigo Maia

Júlio Delgado

Rodrigo Maia

Jandira Feghali

Rodrigo Maia

Hildo Rocha

Rodrigo Maia

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Maia

Glauber Braga

Rodrigo Maia

Assis Carvalho

Rodrigo Maia

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Maia

Alexandre Leite

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Hildo Rocha

Leonardo Picciani

Lincoln Portela

Rodrigo Maia

Orientação de Bancada

Rodrigo Maia

Bebeto

Hildo Rocha

Delegado Waldir

Carlos Zarattini

Ivan Valente

Chico Alencar

Rodrigo Maia

Subtenente Gonzaga

Damião Feliciano

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Luiz Carlos Hauly

Assis Carvalho

Hildo Rocha

André Figueiredo

Carlos Manato

Celso Russomanno

Carlos Manato

Ságuas Moraes

Zé Geraldo

Carlos Manato

Bebeto

Carlos Manato

Arnaldo Faria de Sá

Pepe Vargas

Carlos Manato

Ivan Valente

Início da Votação

Carlos Manato

Arnaldo Jardim

Carlos Manato

Arnaldo Faria de Sá

Glauber Braga

Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Carlos Manato

Bebeto

Raimundo Gomes de Matos

Pauderney Avelino

Raimundo Gomes de Matos

Hildo Rocha

Raimundo Gomes de Matos

Glauber Braga

Raimundo Gomes de Matos