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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 11/12/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 11/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Miguel Haddad

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/12/2018 às 17h06
Término:
11/12/2018 às 22h07
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MSC 703/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.105-A/2018).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 290; não: 69; abstenção: 4; total: 363.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Decreto Legislativo, apresentado.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Retirado pelo autor.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep.Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicita a retirada de pauta desta mensagem.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado pelo autor.
    • 1
      Votação do Requerimento dos Deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 10985/2018 seja apreciado como o item nº 1, renumerando-se os demais.
  • PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário