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PLENÁRIO 11/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Miguel Haddad

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/12/2018 às 17:06
Término
11/12/2018 às 22:07
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MSC 703/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.105-A/2018).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 290; não: 69; abstenção: 4; total: 363.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Decreto Legislativo, apresentado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Retirado pelo autor.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep.Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicita a retirada de pauta desta mensagem.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 23

      A Matéria vai à Sanção (PL 10.160-A/2018).

    • 22

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 21

      Prejudicado o destaque da bancada do PDT para votação em separado do parágrafo 10, do artigo 1º do Projeto de Lei 10.160-A/2018, para que o mesmo conste no Substitutivo apresentado - DTQ 2.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 1º do PL nº 10.160, de 2018 - DTQ 1.

    • 19

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação das proposições apensadas e das Emendas apresentadas.

    • 18

      Aprovado o Projeto de Lei 10.160, de 2018, ressalvados os destaques.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Encerrada a discussão.

    • 14

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 9022/2017 e do PL 8967/2017, apensados.

    • 13

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste; e pela rejeição do PL 9022/2017 e do PL 8967/2017, apensados.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS).

    • 11

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 9022/2017 e do PL 8967/2017, apensados.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Waldir (PSL-GO).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Delegado Waldir (PSL-GO), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Waldir (PSL-GO).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Delegado Waldir (PSL-GO), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10