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PLENÁRIO 11/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fábio Ramalho
DEPUTADO
Horário - 15:24
Duração - 0h01'11"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 11/12/2018 às 16:24
Término: 11/12/2018 às 17:06
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 13

REQ 6361/2017 => PL 3063/2008 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 9248/2018 => PL 2053/2015 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2053/2015.
- Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 9313/2018 => PL 664/2011 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que "Denomina ''Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia'' o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo."
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MSC 703/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
- Autor: do Senado Federal - João Capiberibe
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do PL 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1,2,3 e 4.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 9557/2018 - Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.
- Autor: do Superior Tribunal de Justiça
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
- Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
- Autor: do Senado Federal - José Serra
- Relator: Alexandre Leite
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 10431/2018 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial sobre o Parecer Proferido em Plenário de Matéria Urgente (CEURG)
  
  23/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 50 e 52, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA (PL722306)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA (PL722306)
  
  14/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7035/2006, do PL 141/2007, do PL 605/2007, do PL 1054/2007, do PL 1993/2007, do PL 2372/2007, do PL 2568/2007, do PL 6123/2009, do PL 592/2011, do PL 2482/2011, do PL 4513/2012, do PL 5183/2013, do PL 5437/2013, do PL 1781/2015, do PL 2688/2015, do PL 6177/2016, do PL 909/2007, do PL 457/2007, do PL 973/2007, do PL 4563/2008, do PL 6337/2009, do PL 7878/2010, do PL 775/2015, do PL 4491/2016, do PL 7297/2017, do PL 5926/2016, do PL 5319/2013, do PL 1300/2015, do PL 5019/2016, do PL 6110/2016, do PL 2689/2015, do PL 4656/2016, do PL 1281/2015, do PL 1845/2015, do PL 3019/2015, do PL 3663/2015, do PL 6815/2017, do PL 4432/2016, do PL 5062/2016, e do PL 5936/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2006
  
  Aprovado o Parecer
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
- Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 11/12/2018

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rodrigo Maia

Alice Portugal

Arnaldo Jardim

Rodrigo Maia

Ivan Valente

Rodrigo Maia

Weverton Rocha

Orlando Silva

Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Rodrigo Maia

Jorge Solla

Fábio Ramalho

Weverton Rocha

Fábio Ramalho

Orlando Silva

Fábio Ramalho

Alberto Fraga

Fábio Ramalho

Orlando Silva

Delegado Edson Moreira

Fábio Ramalho

Esperidião Amin

Subtenente Gonzaga

Fábio Ramalho

Uldurico Junior

Fábio Ramalho

Delegado Waldir

Fábio Ramalho

Bruna Furlan

Fábio Ramalho

Henrique Fontana

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fábio Ramalho

Informações

Propostas não analisadas 13

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