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PLENÁRIO 10/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/12/2018 às 20:58
Término
10/12/2018 às 22:26
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 851/2018 - Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 851-A/2018 - PLV 31/2018).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB / SP).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Suprimido o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 19

      Votação do §5º do art. 5 da Lei 12.114/09, contido no art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2018, oferecido à MPV 851/18 com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 2.

    • 18

      Mantido o texto.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Waldir (PSL-GO).

    • 16

      Votação do artigo 13 da Lei 9.249/95, com redação dada pelo artigo 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2018, oferecido à MPV 851/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 5.

    • 15

      Rejeitada a Emenda n° 80.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 13

      Votação da Emenda nº 80, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3.

    • 12

      Aprovada a Emenda nº 28.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

    • 10

      Votação da Emenda nº 28, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.

    • 9

      Rejeitado o destaque.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 7

      Votação do inciso II do art. 2, constante da emenda 71, apresentada à MPV 851/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 4.

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 851, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, ressalvados os destaques.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

    • 1

      Votação em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 6361/2017 => PL 3063/2008 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 9313/2018 => PL 664/2011 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que "Denomina ''Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia'' o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo."

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 9317/2018 => PL 3142/2012 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 3142/2012.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 9324/2018 => MSC 703/2018 - Com base no art. 154 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem nº 703, de 2018.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).