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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/12/2018

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/12/2018 às 20h58
Término:
10/12/2018 às 22h26
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 9324/2018 - Com base no art. 154 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem nº 703, de 2018.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • MPV 851/2018 - Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 24
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 851-A/2018 - PLV 31/2018).
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB / SP).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Suprimido o texto.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 19
      Votação do §5º do art. 5 da Lei 12.114/09, contido no art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2018, oferecido à MPV 851/18 com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 2.
    • 18
      Mantido o texto.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Waldir (PSL-GO).
    • 16
      Votação do artigo 13 da Lei 9.249/95, com redação dada pelo artigo 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2018, oferecido à MPV 851/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 5.
    • 15
      Rejeitada a Emenda n° 80.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 13
      Votação da Emenda nº 80, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3.
    • 12
      Aprovada a Emenda nº 28.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).
    • 10
      Votação da Emenda nº 28, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 9
      Rejeitado o destaque.
    • 8
      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 7
      Votação do inciso II do art. 2, constante da emenda 71, apresentada à MPV 851/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 4.
    • 6
      Aprovada a Medida Provisória nº 851, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, ressalvados os destaques.
    • 5
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 4
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 3
      Votação preliminar em turno único.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).
    • 1
      Votação em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: do Líderes
  • REQ 9313/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que "Denomina ''Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia'' o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo."

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • REQ 9317/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 3142/2012.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)