Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 12/12/2018 - Discussão e votação de propostas legislativas

Preparando o vídeo… isso pode levar até 30 segundos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 12/12/2018 às 11:54
Término: 12/12/2018 às 12:22
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 13

PL 7920/2017 - Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos.
- Autor: do Senado Federal - Magno Malta
- Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Bohn Gass.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.
- Autor: da Defensoria Pública da União
- Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com votos contra dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2435/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 766/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Augusto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.854/19 e 674/25, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1231/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e do PL 3800/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1939/2015 - Dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de Advogado de Empresa Estatal Federal e dá outras providências.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7940/17 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Érika Kokay, Vicentinho e Mauro Nazif.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 12/12/2018 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Floriano Pesaro

Ronaldo Nogueira

Floriano Pesaro

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Rogério Marinho

Flávia Morais

Rogério Marinho

Flávia Morais

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Flávia Morais

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Rogério Marinho

Flávia Morais

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Flávia Morais

Ronaldo Nogueira

Floriano Pesaro

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Informações

Propostas não analisadas 13

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo