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COMISSÃO DE TRABALHO 12/12/2018 - Discussão e votação de propostas legislativas

Ronaldo Nogueira

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 12/12/2018 às 11:54
Término: 12/12/2018 às 12:22
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 13

PL 7920/2017 - Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos.
- Autor: do Senado Federal - Magno Malta
- Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Bohn Gass.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.
- Autor: da Defensoria Pública da União
- Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com votos contra dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2435/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 766/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Augusto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.854/19 e 674/25, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1231/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e do PL 3800/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1939/2015 - Dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de Advogado de Empresa Estatal Federal e dá outras providências.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7940/17 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Érika Kokay, Vicentinho e Mauro Nazif.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

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Floriano Pesaro

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Floriano Pesaro

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Bohn Gass

Rogério Marinho

Flávia Morais

Rogério Marinho

Flávia Morais

Rogério Marinho

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Rogério Marinho

Flávia Morais

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