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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2018

Domingos Sávio

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de projetos
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
12/12/2018 às 11:46
Término:
12/12/2018 às 13:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3575/2015 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7227/2017 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Lúcio Vale (PR-PA), Paulo Teixeira (PT-SP), Remídio Monai (PR-RR), Rubens Otoni (PT-GO), Rômulo Gouveia (PSD-PB), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8984/2017 - Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9831/2018 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.

    Aprovada

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 902/2018 - Susta a Resolução nº 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, conforme acordo em plenário.

  • PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Remídio Monai, Vicentinho Júnior, Altineu Côrtes, Aelton Freitas e Julio Lopes.

  • PL 4463/2016 - Acrescenta dispositivo ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a notificação de infração.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5699/2016 - Obriga a instalação de equipamentos de identificação biométrica em aeroportos.

    • Autor: Marcos Rogério (DEM-RO)
    • Relator: Roberto Sales (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6468/2016 - Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Roberto Sales (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Altineu Côrtes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Hissa Abrahão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8709/2017 - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 29 e inciso VII ao artigo 162 da nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre proibição de dirigir fumando e dá outras providencias

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.