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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/12/2018 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante Goulart

Cerimônia de aposição da foto do Deputado Goulart na galeria dos ExPresidentes da Comissão.

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
12/12/2018 às 10:49
Término
12/12/2018 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 8127/2017 - Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para estabelecer parâmetros, critérios e limites ao compartilhamento de dados pessoais de brasileiros pelo poder público, dispor sobre a responsabilização administrativa e penal decorrente da violação de direitos e deveres previstos na lei, e dar outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • TVR 304/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 322/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria do Ministério das Comunicações nº 770, de 6 de dezembro de 2001, retificada pela Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 3.684, de 28 de setembro de 2017, e pela retificação publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 328/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.228, de 05 de junho de 2015, que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fábio Sousa, pelo Deputado Sandro Alex.

  • PL 4379/2016 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

    Rejeitada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Sandro Alex (PSD-PR).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Sandro Alex.

  • PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7