Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/12/2018 às 10h53
Término:
12/12/2018 às 11h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3401/2008 - Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

    • Autor: Bruno Araújo (PSDB-PE)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 8224/2017 - "Cria o Selo Empresa Cidadã".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pela Deputada Keiko Ota (PSB/SP) e pelo Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer da relatora pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • PL 7436/2017 - Acrescenta §§3º e 4º ao art. 136-A e altera o art. 253, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), nos termos em que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Jorge Côrte Real (PTB/PE) e Vítor Lippi (PSDB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Giuseppe Vecci ()
  • PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • PL 9114/2017 - Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, de maneira a possibilitar a emissão de fatura e duplicata a partir da locação de bens móveis, e dá outras providências.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)