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PLENÁRIO 05/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

05/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Bilac Pinto por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Bilac Pinto

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Rodrigo Maia

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Marcon por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Marcon

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/12/2018 às 09:43
Término
05/12/2018 às 20:05
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • PLP 270/2016 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 6
      A Matéria vai à Sanção (PLP 270-B/2016).
    • 5
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Sim: 300; não: 46; abstenção: 5; total: 351.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

  • PL 1220/2015 - Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai à sanção (PL 1.220-C/2015).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Aprovada a Emenda nº 3 do Senado Federal.
    • 15
      Votação da Emenda nº 3 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 14
      Aprovada a Emenda nº 2 do Senado Federal.
    • 13
      Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 12
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 9 ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, ressalvados os destaques.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e , no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.220-A, de 2015.

  • PL 10998/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

    Aprovada

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10.998-A/2018).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei n° 10.998, de 2018.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG) e Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4212/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de prontuários e seu acesso por pacientes.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Emilia Fernandes

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai à Sanção (PL 10.107-A/2018).
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 13
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 12
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 3.
    • 11
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do caput do art. 6º do PL 10.107/2018 e, por dependência, dos §§ 2º, 3º e 4º, transformando o § 1º em caput, art. 6º e o §5º em parágrafo único - DTQ 2.
    • 10
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial, das demais apensadas e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei 10.107, de 2018.
    • 8
      Aprovada a preferência.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS).
    • 6
      Votação do destaque da bancada do MDB, que solicita preferência para votação do PL 10.107/2018, apensado, preferencialmente ao PL 4.212/2001- DTQ 1.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Wadih Damous (PT-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 6361/2017 => PL 3063/2008 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8242/2018 => PL 9252/2017 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 9.252/2017, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 9299/2018 => PL 2834/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requereiro regime de urgência para a apreciação do PL 2.834/2015.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)

    • Autor: de Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria e das nove emendas modificativas apresentadas.
    • 4
      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, com a adoção das nove emendas modificativas apresentadas.
    • 2
      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.

    • Autor: de Senado Federal - Ronaldo Caiado

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: de Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.