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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/12/2018 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/12/2018 às 12:10
Término
05/12/2018 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 9510/2018 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de compensar o impacto tarifário da reduzida densidade de carga na área de atuação de concessionários e permissionários de distribuição cujos mercados sejam inferiores a 700 GWh por ano.

    • Autor: JORGE BOEIRA (PP-SC)
    • Relator: João Paulo Kleinübing (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Marcus Pestana.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

    • 1

      Parecer lido pelo Relator.