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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 05/12/2018 - Discussão e Votação de Propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/12/2018 às 13:21
Término
05/12/2018 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 9

  • REQ 200/2018 CPD - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sugerindo que sejam incluídas disciplinas específicas nos cursos de medicina para o diagnóstico precoce de doenças degenerativas e doenças raras

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 201/2018 CPD - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 203/2018 CPD - Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 9710/2018 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (AVANTE-AL)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9133/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 9335/2017 - Altera a Lei n.° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de prestação de serviços públicos, para estabelecer o dever de as concessionárias e permissionárias disponibilizarem às pessoas com deficiência informações em formato acessível.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9642/2018 - Permite a concessão de horário especial no âmbito da Administração Pública federal a empregados públicos portadores de deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de horário.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Lido o Parecer pela Deputada Carmen Zanotto. Não Deliberado.

  • PL 10565/2018 - Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado