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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 05/12/2018 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/12/2018 às 13:21
Término
05/12/2018 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 9

  • REQ 200/2018 CPD - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sugerindo que sejam incluídas disciplinas específicas nos cursos de medicina para o diagnóstico precoce de doenças degenerativas e doenças raras

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 201/2018 CPD - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 203/2018 CPD - Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 9710/2018 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (AVANTE-AL)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9133/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 9335/2017 - Altera a Lei n.° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de prestação de serviços públicos, para estabelecer o dever de as concessionárias e permissionárias disponibilizarem às pessoas com deficiência informações em formato acessível.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9642/2018 - Permite a concessão de horário especial no âmbito da Administração Pública federal a empregados públicos portadores de deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de horário.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Lido o Parecer pela Deputada Carmen Zanotto. Não Deliberado.

  • PL 10565/2018 - Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado