Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/12/2018 - Reunião Ordinária Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Informações

Tema
Reunião Ordinária Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/12/2018 às 09:54
Término
05/12/2018 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 498/2018 CE - Requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação à Coreia do Sul e à China para conhecer exitosas experiências educacionais existentes nesses países.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.

    • 1

      Aprovada inclusão extrapauta deste Requerimento.

  • PLP 434/2017 - Autoriza os estados da Federação e o Distrito Federal a criarem, especificamente, a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Proferido o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    Aprovada com alterações

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Raquel Muniz (PSD-MG) e Dep. Kaio Maniçoba (SD-PE).

    • 2

      Proferido o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião.

  • PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Saraiva Felipe (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Proferido o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião

  • PL 8877/2017 - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Proferido o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 17