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COMISSÃO DE TRABALHO Deliberação de proposições - 05/12/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Deliberação de proposições - 05/12/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Ronaldo Nogueira

Início da Votação

Informações

Tema
Deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/12/2018 às 11:19
Término
05/12/2018 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 10720/2018 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3690/2012 - Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 766/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3626/2015 - Altera dispositivo da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, para o fim de regulamentar o procedimento de retenção nas cotas do Fundo de Participação dos Estados - FPE ou do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de débitos tributários vencidos e vincendos.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3763/2015 - Dispõe sobre o uso de software aplicativos em território nacional

    • Autor: André Abdon (PRB-AP)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3783/2015 - Dispõe sobre a prestação de contas anual dos Fundos de Pensão das pessoas jurídicas que compõe a administração pública indireta, ao TCU e dá outras providências.

    • Autor: André Abdon (PRB-AP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5474/2016 - Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7222/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para destinar recursos arrecadados com multas administrativas e com o perdimento de bens para as áreas de saúde e de educação.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8101/2017 - Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado