Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
05/12/2018 às 11h02
Término:
05/12/2018 às 12h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 276/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autor: Carlos Gomes(PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 277/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 278/2018 - Requer o aditamento do Req nº 275/18 CMADS, que trata da Audiência Pública para debater o PL 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e utilização da vegetação nativa do Bioma Cerrado".

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).
  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Feijó(PR-RJ)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • PL 10664/2018 - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Átila Lira(PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 12

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim(PPS-SP)
    • Relator Carlos Gomes(PRB-RS)
  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar(PSD-SP)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)
  • PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

    • Autores: Marcelo Matos(PDT-RJ) , Aureo(SOLIDARIED-RJ)
    • Relator Roberto Sales(DEM-RJ)
  • PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro(PP-MG)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)
  • PL 7916/2017 - Altera a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP).

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame(PV-SP)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • PL 8326/2017 - Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    • Autores: Julio Lopes(PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • PL 8671/2017 - Exige a realização de consulta pública para a redução ou extinção de uma unidade de conservação.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim(PODE-TO)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)