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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/12/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/12/2018 às 10:47
Término
05/12/2018 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vitor Lippi. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.

    • 5

      Parecer Vencedor, do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), pela rejeição do PL 9339/2017.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 3

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Carvalho

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Keiko Ota (PSB/SP), Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) e Vinicius Carvalho (PRB/SP).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 4897/2016 - Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Vítor Lippi (PSDB/SP).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 3