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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
05/12/2018 às 10h47
Término:
05/12/2018 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Vitor Lippi ()

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vitor Lippi. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 5
      Parecer Vencedor, do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), pela rejeição do PL 9339/2017.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 3
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Carvalho
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Keiko Ota (PSB/SP), Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) e Vinicius Carvalho (PRB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 4897/2016 - Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Vítor Lippi (PSDB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Giuseppe Vecci ()
  • PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)