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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de projetos
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/12/2018 às 11h27
Término:
05/12/2018 às 12h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 327/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a implementação da Resolução n. 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito.

    • Autores: Christiane de Souza Yared (PR-PR) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Hugo Leal (PSD-RJ) , Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 326/2018 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública que trata o Requerimento nº 277/2017, do deputado Vanderlei Macris, aprovada nesta Comissão, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização de cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 9726/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do exame de polissonografia para habilitação nas categorias C, D e E.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 902/2018 - Susta a Resolução nº 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • PL 5699/2016 - Obriga a instalação de equipamentos de identificação biométrica em aeroportos.

    • Autor: Marcos Rogério (DEM-RO)
    • Relator: Roberto Sales (DEM-RJ)
  • PL 6468/2016 - Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Roberto Sales (DEM-RJ)
  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)
  • PL 8709/2017 - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 29 e inciso VII ao artigo 162 da nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre proibição de dirigir fumando e dá outras providencias

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)