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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/12/2018 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/12/2018 às 10:38
Término
05/12/2018 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 514/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7650/2006 - Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Marcos Guerra
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7776/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
    • Relator: João Paulo Kleinübing (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8178/2017 - Isenta de PIS e COFINS a produção, a importação ou a comercialização de Óleo Diesel e suas correntes.

    Rejeitada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: João Paulo Kleinübing (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 468/2015 - Isenta as igrejas evangélicas e católicas e os templos de qualquer culto da cobrança de Impostos sobre as contas de água, luz, telefone e combustíveis.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6415/2016 - Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo dos produtos abrangidos pelo Programa de Inclusão Digital.

    Rejeitada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 35