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COMISSÃO DE TURISMO 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/11/2018 às 17:20
Término
28/11/2018 às 17:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 215/2018 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para tratar do Arquipélago de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 216/2018 CTUR - Solicita o comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Audiência Pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar da condição atual do Arquipélago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6854/2017 - Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, incluindo o transporte se destinado exclusivamente à visitação desses, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.