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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO 22/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lincoln Portela por Participante Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Lincoln Portela

Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 22/11/2018 às 10:38
Término: 22/11/2018 às 15:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

PL 7180/2014 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor: ERIVELTON SANTANA (PSC-BA)
- Relator: Flavinho (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 1176/2022, do PL 1170/2023, do PL 2829/2023, do PL 3123/2023, do PL 3252/2023, do PL 4259/2023, do PL 4546/2023, do PL 4844/2023, do PL 5082/2023, do PL 304/2024, e do PL 1158/2024, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6005/2016, do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 5039/2019, do PL 80/2021, do PL 2415/2022, e do PL 3338/2024, apensados.
Passo a Passo
- 8
  
  Vista conjunta aos Deputados Alan Rick, Erika Kokay, Glauber Braga, Ivan Valente, João Campos, Leonardo Quintão, Marcondes Gadelha, Paulo Freire, Paulo Teixeira, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Rogério Marinho e Sóstenes Cavalcante.
- 7
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do Parecer ao PL 7180/2014 de autoria dos Deputadas Erika Kokay e Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Dep. Ivan Valente. Encaminhou contrariamente o Dep. Pr. Marco Feliciano. Foi rejeitado o requerimento.
- 6
  
  Apresentado Requerimento para Quebra Interstício para a Verificação de Votação, de autoria dos Deputadas Erika Kokay, e Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente a Dep. Érika Kokay. Encaminhou contrariamente o Dep. Alan Rick. Foi rejeitado o requerimento.
- 5
  
  Apresentado Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ordem do Dia - Ata - Expediente), de autoria do Deputado Sóstenes Cavalcante. Encaminhou contrariamente a Dep. Alice Portugal. Foi solicitada a verificação da votação do requerimento pelos Deputados Prof. Marcivania, Alice Portugal e Sóstenes Cavalcante, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento". Passou-se à sua votação pelo processo nominal. Foi rejeitado o requerimento. Votaram sim:15; não:1; obstrução:0; Total:16.
- 4
  
  Apresentado Requerimento para Quebra Interstício para a Verificação de Votação, de autoria dos Deputadas Erika Kokay, Prof. Marcivania e Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Dep. Paulo Teixeira. Encaminhou contrariamente o Dep. Sóstenes Cavalcante. Foi prejudicado o requerimento por perda de objeto.
- 3
  
  Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Quebra de Interstício para a Votação Nominal, de autoria da Deputada Erika Kokay. O Requerimento foi prejudicado.
- 2
  
  Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Quebra de Interstício para a Votação Nominal, de autoria da Deputada Erika Kokay. O Requerimento foi prejudicado.
- 1
  
  Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ordem do Dia - Ata - Expediente), de autoria do Deputado Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Dep. Ivan Valente. Encaminhou contrariamente o Dep. Pr. Marco Feliciano. Foi solicitada verificação da votação do requerimento pelos Deputados Érika Kokay, Alice Portugal e Sóstenes Cavalcante, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento". Passou-se à sua votação pelo processo nominal. Foi rejeitado o requerimento. Votaram sim:0 ; não:16 ; obstrução:5 ; Total:21.

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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO 22/11/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Marcos Rogério

Sóstenes Cavalcante

Flavinho

Marcos Rogério

Pr. Marco Feliciano

Marcos Rogério

Paulo Freire

Marcos Rogério

Flavinho

Marcos Rogério

Alice Portugal

Marcos Rogério

Paulo Teixeira

Flavinho

Marcos Rogério

Alice Portugal

Marcos Rogério

Erika Kokay

Marcos Rogério

Alice Portugal

Marcos Rogério

Professora Marcivania

Marcos Rogério

Glauber Braga

Marcos Rogério

Alice Portugal

Marcos Rogério

Paulo Teixeira

Marcos Rogério

Pr. Marco Feliciano

Ivan Valente

Marcos Rogério

Professora Marcivania

Marcos Rogério

Ivan Valente

Marcos Rogério

Alice Portugal

Marcos Rogério

Paulo Teixeira

Marcos Rogério

Alan Rick

Erika Kokay

Marcos Rogério

Rogério Marinho

Marcos Rogério

Alice Portugal

Marcos Rogério

Marcondes Gadelha

Marcos Rogério

Chico Alencar

Erika Kokay

Marcos Rogério

Chico Alencar

Marcos Rogério

Paulo Teixeira

Flavinho

Marcos Rogério

Flavinho

Paulo Teixeira

Flavinho

Paulo Teixeira

Flavinho

Paulo Teixeira

Flavinho

Marcos Rogério

Flavinho

Marcos Rogério

Glauber Braga

Marcos Rogério

Glauber Braga

Marcos Rogério

Glauber Braga

Marcos Rogério

Paulo Freire