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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária - 28/11/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 28/11/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Nilson Pinto

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Nelson Marquezelli

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
28/11/2018 às 12h43
Término:
28/11/2018 às 13h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O PARECER
  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O PARECER
  • MSC 140/2017 - Texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O PARECER
  • MSC 308/2018 - Texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O PARECER.
  • PL 9007/2017 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PATRI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      O DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA (PDT/MG) FEZ A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER.
  • PL 10771/2018 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e das suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP) FEZ A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER.
  • PL 10834/2018 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O PARECER
  • PL 9633/2018 - Autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O PARECER

Propostas não analisadas 4

  • REQ 275/2018 - Requer autorização para a realização de despesa com a produção, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional referente ao ano de 2018, bem como de uma publicação com os conteúdos apresentados no Seminário Política Externa, Defesa e Inteligência na Projeção Internacional do Brasil.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • MSC 586/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • PL 10201/2018 - Altera o Código Penal e o Código Penal Militar nas causas de aumento de pena para o crime de roubo.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)
  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Jean Wyllys ()