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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reuniao Suspensa por 5 minutos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/11/2018 às 13:11
Término
28/11/2018 às 13:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 863/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer da deputada Leandre (PV/PR).

  • PDC 967/2018 - Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (MDB-SC)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer do Deputado Flavinhho (PSC/SP).

  • PL 10538/2018 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Leandre (PV/PR).

Propostas não analisadas 2

  • PL 10380/2018 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre práticas abusivas quando aplicadas a idosos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator Deputado Eros Biondini (PROS/MG).

  • PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do relator Carlos Gaguim (DEM/TO).