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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/11/2018 às 13:11
Término
28/11/2018 às 13:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 2

  • PL 10380/2018 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre práticas abusivas quando aplicadas a idosos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator Deputado Eros Biondini (PROS/MG).
  • PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do relator Carlos Gaguim (DEM/TO).