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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Gonzaga Patriota

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
28/11/2018 às 11:15
Término
28/11/2018 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 8

  • REQ 324/2018 CVT => REQ 320/2018 CVT - Requer a inclusão de convidado para participar de audiência pública já aprovada pelo Requerimento Nº 320 de 2018, nesta Comissão.

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ), Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 325/2018 CVT => REQ 322/2018 CVT - Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 322/2018, dos deputados Hugo Leal e Milton Monti, aprovada nesta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Hissa Abrahão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 8709/2017 - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 29 e inciso VII ao artigo 162 da nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre proibição de dirigir fumando e dá outras providencias

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9726/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do exame de polissonografia para habilitação nas categorias C, D e E.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.