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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valtenir Pereira por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Valtenir Pereira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
28/11/2018 às 11:18
Término
28/11/2018 às 12:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 318/2018 CCTCI => PL 4334/2016 - "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16".

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 319/2018 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública para debater "Veículo Autônomo", também conhecido como veiculo robótico ou veiculo sem motorista, desafios e perspectivas.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Celso Pansera.

  • REQ 320/2018 CCTCI - Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2018.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).

  • REQ 321/2018 CCTCI => REQ 120/2015 CCTCI => PL 3894/2000 - Requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a discutir o PL nº 3.894, de 2000, sobre a publicidade e propaganda dos 3 Poderes, tema do Requerimento nº 120, de 2015.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • TVR 265/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 424, de 05 de outubro de 2012, que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bom Jesus, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 273/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.052, de 07 de junho de 2017, que autoriza ao Instituto Movimento da Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mairiporã, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 286/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 25 de abril de 2014, que autoriza à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itamaraju, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 293/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.226, de 2 de maio de 2018, que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sena Madureira, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 299/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.731, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Avante Jaguaquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7352/2010 - Dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Sandro Alex (PSD-PR).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 2246/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Complementação de Voto, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 da CCTCI.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

  • PL 7923/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre os compromissos de implantação e modernização de redes de banda larga em áreas de baixo desenvolvimento econômico e social assumidos pelas operadoras de telecomunicações em função de termos de ajustamento de conduta celebrados com a Anatel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON BESERRA (PMDB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 9183/2017 - "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 para a inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifas."

    Aprovada com alterações

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Milton Monti, pelo Deputado Sandro Alex.

Propostas não analisadas 8

  • PL 5974/2016 - Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luiza Erundina.

  • PL 6812/2017 - Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Roberto Alves e Vitor Lippi.

  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4379/2016 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Celso Pansera.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Valtenir Pereira.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 10414/2018 - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Celso Pansera e Sibá Machado.