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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Valtenir Pereira

Troca da mesa Presidente Valtenir Pereira por Participante Goulart

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
28/11/2018 às 11h18
Término:
28/11/2018 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 318/2018 - "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • REQ 319/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para debater "Veículo Autônomo", também conhecido como veiculo robótico ou veiculo sem motorista, desafios e perspectivas.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Celso Pansera.
  • REQ 320/2018 - Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2018.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).
  • REQ 321/2018 - Requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a discutir o PL nº 3.894, de 2000, sobre a publicidade e propaganda dos 3 Poderes, tema do Requerimento nº 120, de 2015.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • PL 6812/2017 - Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Roberto Alves e Vitor Lippi.
  • TVR 265/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 424, de 05 de outubro de 2012, que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bom Jesus, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 273/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.052, de 07 de junho de 2017, que autoriza ao Instituto Movimento da Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mairiporã, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 286/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 25 de abril de 2014, que autoriza à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itamaraju, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 293/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.226, de 2 de maio de 2018, que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sena Madureira, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 299/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.731, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Avante Jaguaquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7352/2010 - Dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Sandro Alex (PSD-PR).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 2246/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Complementação de Voto, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 da CCTCI.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).
  • PL 4379/2016 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Celso Pansera.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7923/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre os compromissos de implantação e modernização de redes de banda larga em áreas de baixo desenvolvimento econômico e social assumidos pelas operadoras de telecomunicações em função de termos de ajustamento de conduta celebrados com a Anatel.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 9183/2017 - "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 para a inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifas."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiza Erundina.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Milton Monti, pelo Deputado Sandro Alex.
  • PL 9690/2018 - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Valtenir Pereira.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5974/2016 - Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias.

  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 10414/2018 - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
    • Parecer: pela rejeição.