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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
21/11/2018 às 10:41
Término:
21/11/2018 às 11:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    Aprovada

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli procedeu à leitura do relatório do Deputado Sarney Filho.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Josué Bengtson.
  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do Relator.
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do Relator.
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.
  • PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Célio Studart (PV-CE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Josué Bengston.