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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

21/11/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
21/11/2018 às 10:41
Término:
21/11/2018 às 11:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    Aprovada

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli procedeu à leitura do relatório do Deputado Sarney Filho.

Propostas não analisadas 9