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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Margarida Salomão

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
21/11/2018 às 10h33
Término:
21/11/2018 às 10h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 235/2018 - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Angelim (PT-AC), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).

Propostas não analisadas 2

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

  • PL 6159/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública ou privada.