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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Daniel Almeida

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
21/11/2018 às 12h05
Término:
21/11/2018 às 12h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 177/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3.274/15.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a correção do convite para a Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos.
  • REQ 178/2018 - Requer autorização de despesa para confecção de Separata das audiências públicas denominadas Painéis Setoriais, objeto do Req. 156/2018 - Cdeics, que trataram dos temas candentes do desenvolvimento nacional e dos entraves econômicos dos diversos setores da economia.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 179/2018 - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2018

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7568/2017 - Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 10

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6528/2016 - Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.

  • PL 1721/2015 - Altera dispositivos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PL 2612/2015 - Acresce artigos à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a destinação de locais específicos para acondicionamento de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência.

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.

  • PL 6784/2016 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento do trabalho durante o período menstrual da empregada.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8224/2017 - "Cria o Selo Empresa Cidadã".