Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Helder Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/11/2018 às 12:05
Término
21/11/2018 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7568/2017 - Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

    Rejeitada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 177/2018 CDEICS => PL 3274/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3.274/15.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a correção do convite para a Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos.

  • REQ 178/2018 CDEICS - Requer autorização de despesa para confecção de Separata das audiências públicas denominadas Painéis Setoriais, objeto do Req. 156/2018 - Cdeics, que trataram dos temas candentes do desenvolvimento nacional e dos entraves econômicos dos diversos setores da economia.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 179/2018 CDEICS - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2018

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6528/2016 - Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 1721/2015 - Altera dispositivos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Áureo (SD/RJ).

  • PL 2612/2015 - Acresce artigos à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a destinação de locais específicos para acondicionamento de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência.

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relatora: Keiko Ota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

  • PL 6784/2016 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento do trabalho durante o período menstrual da empregada.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 8224/2017 - "Cria o Selo Empresa Cidadã".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.