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COMISSÃO DO ESPORTE 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
21/11/2018 às 18:35
Término
21/11/2018 às 18:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 246/2018 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Fábio Abreu (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 247/2018 CESPO - Requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Roberto Alves. Aprovado

  • REQ 248/2018 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação das atividades esportivas de contraturno escolar.

    Aprovada

    • Autor: WASHINGTON CORAÇÃO VALENTE (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7751/2017 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Relatório do deputado Alexandre Valle lido pelo deputado Roberto Alves. Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 9622/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.