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COMISSÃO DE TRABALHO 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 21/11/2018 às 10:48
Término: 21/11/2018 às 12:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 17

REQ 384/2018 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com inclusão como convidado, do Senhor Rodrigo Pimentel, do INEP
REQ 386/2018 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing e a garantia dos direitos trabalhistas.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 387/2018 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLAIRO MAGGI, para tratar sobre graves denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com alteração para "convite".
PL 10106/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: do Senado Federal - Reguffe
- Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/02/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/02/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  21/02/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/05/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
- Autor: do Senado Federal- José Serra
- Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Gorete Pereira, subscrito pelo Deputado Rogério Marinho.
PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 3690/2012 - Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.
- Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Walney Rocha (PATRI-RJ) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e do PL 3800/2015, apensado.
Passo a Passo
- 5
  
  Não Deliberado.
- 4
  
  Dada a evidente falta de quorum, os trabalhos foram encerrados.
- 3
  
  O Deputado Rogério Marinho solicitou verificação de votação.
- 2
  
  Rejeitado o Requerimento Procedimental
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta
PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6506/2016 - Institui o Fundo Nacional do Servidor Público
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8101/2017 - Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 11.153/2018 e 2.755/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Daniel Trzeciak, Alexis Fonteyne, Junio Amaral, Lucas Gonzalez, Hélio Costa, Sanderson e Léo Motta, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.755/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.153/18, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8922/2017 - Da nova redação ao § 5º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de que convenção coletiva fixe novo parâmetro para descontos por ocasião da rescisão contratual.
- Autor: ROGÉRIO SILVA (PMDB-MT)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Flávia Morais

Ronaldo Nogueira

Rogério Marinho

Flávia Morais

Rogério Marinho

Bohn Gass

Flávia Morais

Ronaldo Nogueira

Flávia Morais

Ronaldo Nogueira

Flávia Morais

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Benjamin Maranhão

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Arnaldo Faria de Sá

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Flávia Morais

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Benjamin Maranhão

Ronaldo Nogueira

Walney Rocha

Leonardo Monteiro

Walney Rocha

Benjamin Maranhão

Walney Rocha

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Walney Rocha

Benjamin Maranhão

Walney Rocha

Benjamin Maranhão

Walney Rocha

Benjamin Maranhão

Ronaldo Nogueira

Walney Rocha

Ronaldo Nogueira

Benjamin Maranhão

Ronaldo Nogueira

Benjamin Maranhão

Bohn Gass

Benjamin Maranhão

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Benjamin Maranhão

Ronaldo Nogueira

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Leonardo Monteiro

Ronaldo Nogueira

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Nelson Pellegrino