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COMISSÃO DE SAÚDE 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 21/11/2018 às 10:34
Término: 21/11/2018 às 12:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: João Campos (PRB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.955/2013 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Lido o parecer pelo Dep. Ságuas Moraes
PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
- 1
  
  Proferido novo parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
PL 4320/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.

Aprovada com alterações
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto e com emendas
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto e com emendas
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) e Dep. Zenaide Maia (PHS-RN).
- 1
  
  Lida a complementação de voto pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis
PL 4328/2016 - Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

Aprovada com alterações
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relatora: Conceição Sampaio (PSDB-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).
- 1
  
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Conceição Sampaio

Propostas não analisadas 15

REQ 779/2018 CSSF => REQ 768/2018 CSSF - Requer o aditamento do Requerimento 768/2018, que requer a realização de Audiência Pública para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais.
- Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 780/2018 CSSF - Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre as ações necessárias a suprir a carência de profissionais do Programa Mais Médicos a partir da saída dos médicos cubanos.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Benedita da Silva
REQ 781/2018 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir, os representantes do Ministério da Saúde (MS), da Organização Pam-Americana de Saúde (OPAS/OMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre o Programa Mais Médicos: consequências e propostas de ações para o momento.
- Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Benedita da Silva
REQ 782/2018 CSSF - Solicita a confecção de exemplares do relatório de atividades de 2018.
- Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Benedita da Silva
PL 4813/2016 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista à Deputada Benedita da Silva.
- 2
  
  Discutiu a matéria a Dep. Benedita da Silva
- 1
  
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Afonso Hamm
PL 7237/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8480/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Toninho Pinheiro
PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/05/2012
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/08/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
- Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 2.148/2011, 2.494/2011, 5.705/2013, 6.160/2013, 7.064/2014, 5.152/2016, 1.109/2015, 8.278/2014, 893/2015, 2.674/2015, 7.251/2017, 6.776/2016, e 7.464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1909/2015 - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências.
- Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2797/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Autora: BRUNNY (PTC-MG)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5559/2016 - Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia
PL 7079/2017 - Projeto de Lei, do deputado Angelim, que "determina que a Administração Pública Municipal, Estadual e do Distrito Federal ofereçam equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão "on-line" de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias".
- Autor: ANGELIM (PT-AC)
- Relator: Odorico Monteiro
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
- Autores: Capitão Augusto (PR-SP), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/08/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Dr. Frederico (Patriota-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  17/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7677/2017 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção ao Afogamento.
- Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 9552/2018 - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências", para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE SAÚDE 21/11/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Juscelino Filho

Ságuas Moraes

Juscelino Filho

Zenaide Maia

Juscelino Filho

Adelmo Carneiro Leão

Alexandre Serfiotis

Adelmo Carneiro Leão

Alexandre Serfiotis

Adelmo Carneiro Leão

Juscelino Filho

Alexandre Serfiotis

Juscelino Filho

Conceição Sampaio

Juscelino Filho

Adelmo Carneiro Leão

Juscelino Filho

Toninho Pinheiro

Juscelino Filho

Padre João

Juscelino Filho

Benedita da Silva

Juscelino Filho

Conceição Sampaio

Juscelino Filho

Conceição Sampaio

Juscelino Filho

Afonso Hamm

Juscelino Filho

Benedita da Silva

Juscelino Filho

Afonso Hamm

Benedita da Silva

Juscelino Filho

Afonso Hamm

Juscelino Filho

Ságuas Moraes

Juscelino Filho

Ságuas Moraes

Juscelino Filho

Diego Garcia

Juscelino Filho

Benedita da Silva

Juscelino Filho

Diego Garcia

Juscelino Filho

Diego Garcia

Juscelino Filho

Pepe Vargas

Juscelino Filho

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Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 15

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