Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
21/11/2018 às 10:34
Término
21/11/2018 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer pelo Dep. Ságuas Moraes

  • PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Proferido novo parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

  • PL 4320/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto e com emendas

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) e Dep. Zenaide Maia (PHS-RN).

    • 1

      Lida a complementação de voto pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis

  • PL 4328/2016 - Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PSDB-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Conceição Sampaio

Propostas não analisadas 15