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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/11/2018 às 10:45
Término
21/11/2018 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 317/2018 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública para debater o papel do Governo e da Iniciativa Privada nas pesquisas de Inovação.

    Aprovada

    • Autores: do Celso Pansera, Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Sandro Alex (PSD-PR).

    • 1

      Requerimento subscrito pelos Deps. Luiza Erundina e Sandro Alex.

  • TVR 254/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.493, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (acodac) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 282/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Vida FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 291/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.097, de 8 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9