Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
21/11/2018 às 10h45
Término:
21/11/2018 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 317/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para debater o papel do Governo e da Iniciativa Privada nas pesquisas de Inovação.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE) , do Celso Pansera

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Sandro Alex (PSD-PR).
    • 1
      Requerimento subscrito pelos Deps. Luiza Erundina e Sandro Alex.
  • PL 5974/2016 - Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Sandro Alex.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • TVR 254/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.493, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (acodac) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 282/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Vida FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 291/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.097, de 8 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 7352/2010 - Dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2246/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados.

  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

  • PL 7923/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre os compromissos de implantação e modernização de redes de banda larga em áreas de baixo desenvolvimento econômico e social assumidos pelas operadoras de telecomunicações em função de termos de ajustamento de conduta celebrados com a Anatel.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 9183/2017 - "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 para a inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifas."