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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 13/11/2018

Delegado Edson Moreira

Deputado - 09:31:08

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Trechos por orador

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Zé Geraldo

Troca da mesa Presidente Zé Geraldo por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/11/2018 às 11h00
Término:
13/11/2018 às 14h41
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 8913/2018 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 8924/2018 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 10.160/2018, que "fixa novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e Sudam e dá outras previdências".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 2724/2015 - Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 4
      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face da retirada de pauta da matéria.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.
  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 4
      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face da retirada de pauta da matéria.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796-C, de 2004.
  • PL 7683/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.683-D/2014).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Prejudicada a emenda saneadora de inconstitucionalidade e de injuridicidade adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.683, de 2014.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 420/2014 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.

    • Autor: Pedro Eugênio (PT-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3