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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Aliel Machado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/11/2018 às 11:37
Término
13/11/2018 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 493/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração da finalidade da Audiência Pública, que será destinada a "debater a autonomia universitária e a liberdade de expressão e de cátedra". Será atendido em conjunto com o REQ nº 492/18, de autoria do Dep. Danilo Cabral, de teor semelhante. Subscreveu o Dep. Danilo Cabral.

  • REQ 494/2018 CE - Requer a inclusão do representante do Conselho Federal de Biblioteconomia em Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao REQ 438/18, de autoria do Dep. Lobbe Neto.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão do convidado na Audiência Pública referente ao REQ nº 484/2018, de autoria do Deputado Lobbe Neto. Subscreveram o Requerimento os Deputados Danilo Cabral e Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 495/2018 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: "Os desafios e as perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na Educação".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a sugestão de inclusão dos seguintes convidados: Lázaro Ramos, Joaquim Barbosa, Mano Brown, Emicida, Henrique Paim, Ângela Guimarães e Nilma Lino Gomes.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

  • PL 9953/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Jacob (MDB-RJ).

    • 1

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada. NOVA EMENTA: Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      A Relatora procedeu à leitura do Parecer

Propostas não analisadas 12