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PLENÁRIO 07/11/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/11/2018 às 17:52
Término
07/11/2018 às 21:08
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 843/2018 - Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 45

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 843-A/2018 - PLV 27/2018).

    • 44

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PP/PR).

    • 43

      Votação da Redação Final.

    • 42

      Aprovada a Emenda de Redação n° 2.

    • 41

      Votação da Emenda de Redação nº 2.

    • 40

      Retirada a Emenda de Redação nº 1.

    • 39

      Aprovada a Emenda n° 1.

    • 38

      Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 37

      Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 17.

    • 36

      Aprovada a Emenda n° 30.

    • 35

      Votação da Emenda nº 30, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 7.

    • 34

      Suprimido o texto.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 32

      Votação do art. 36 do PLV 27/2018, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.

    • 31

      Suprimido o texto. Sim: 17; não: 299; abstenção: 1; total: 317.

    • 30

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).

    • 29

      Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9.

    • 28

      Retirado pelo autor.

    • 27

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 26

      Rejeitada a Emenda n° 67.

    • 25

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 24

      Votação da Emenda nº 67, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5.

    • 23

      Rejeitada a Emenda n° 66.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 21

      Votação da Emenda nº 66, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.

    • 20

      Suprimido o texto. Sim: 145; não: 151; abstenção: 2; total: 298.

    • 19

      Verificação da votação, solicitada pelas Deputadas Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, e Alice Portugal, na qualidade de Líder do PcdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 17

      Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2.

    • 16

      Aprovada a Emenda n° 59.

    • 15

      Votação da Emenda nº 59, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.

    • 14

      Aprovada a Emenda n° 15.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).

    • 12

      Votação da Emenda nº 15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.

    • 11

      Retirado o destaque da bancada do PP, para a votação em separado da Emenda n° 18 - DTQ 16.

    • 10

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado do art. 33 do PLV 27/2018, oferecido à MPV 843/2018, com vistas à sua supressão - DTQ 8.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 843, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 27 de 2018, ressalvados os destaques.

    • 8

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.

    • 7

      Votação, em globo, da admissibilidade do destaque simples.

    • 6

      Aprovado.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva , Líder do PCdoB, que solicita a votação em globo dos destaques simples.

    • 4

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 8913/2018 => PL 9165/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8923/2018 => PL 2171/2003 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8924/2018 => PL 10160/2018 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 10.160/2018, que "fixa novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e Sudam e dá outras previdências".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 9230/2018 => PLP 420/2014 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 420 de 2014.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 848/2018 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7683/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 420/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 847/2017 - Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) n° 02, de 2017 (Mensagem n° 616, de 18 de novembro de 2016, na origem).

    • Autor: da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.