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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 13/11/2018

Augusto Carvalho

Deputado - 10:49:00

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
13/11/2018 às 10h49
Término:
13/11/2018 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 275/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".

    • Autora: Tereza Cristina(DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação pelo Deputado Giovani Cherini. Rejeitado o Requerimento.

Propostas não analisadas 11

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Daniel Coelho(PSDB-PE)
  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan(PSDB-RR)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)
  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator Sarney Filho(PV-MA)
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim(PPS-SP)
    • Relator Carlos Gomes(PRB-RS)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator Augusto Carvalho(SD-DF)
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)
  • PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)
  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    • Autores: Dr. Jorge Silva(PHS-ES) , Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Sarney Filho(PV-MA)
  • PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)