Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 13/11/2018 às 10:49
Término: 13/11/2018 às 11:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

Aprovada com alterações
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação pelo Deputado Giovani Cherini. Rejeitado o Requerimento.

Propostas não analisadas 12

REQ 275/2018 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
- Autora: Tereza Cristina (DEM-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido a ausência do Relator.
PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
- Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido à ausência do Relator.
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/05/2014
  
  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido ausência do Relator.
PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
- Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC).
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  18/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta devido a ausência do Relator.
PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Célio Studart (PV-CE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/11/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Roberto Balestra

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Sarney Filho

Augusto Carvalho

Sarney Filho

Augusto Carvalho

Roberto Balestra

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Informações

Propostas analisadas 1

Passo a Passo

Propostas não analisadas 12

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo