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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 13/11/2018

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Deputado - 12:30:28

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
13/11/2018 às 11h42
Término:
13/11/2018 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 10106/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.

    • Autor: do Senado Federal - Reguffe(PDT-DF)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bohn Gass.
  • PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bohn Gass.
  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 8621/2017 - Dispõe sobre a criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro - SESANOR e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação, com emendas.

Propostas não analisadas 12

  • PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos

    • Autor: do Senado Federal- José Serra(PSDB-SP)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
  • PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
  • PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 692/2011 - Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benjamin Maranhão ()
  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 3690/2012 - Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
  • PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

    • Autor: Ronaldo Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 6506/2016 - Institui o Fundo Nacional do Servidor Público

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 7370/2017 - Regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
  • PL 8922/2017 - Da nova redação ao § 5º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de que convenção coletiva fixe novo parâmetro para descontos por ocasião da rescisão contratual.

    • Autor: Rogério Silva (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)