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PLENÁRIO 07/11/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Benito Gama por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Benito Gama

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Carlos Manato.

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Leonardo Monteiro

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlio Delgado

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa para Sessão Solene

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/11/2018 às 11:03
Término
07/11/2018 às 17:52
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 12

  • REQ 8913/2018 => PL 9165/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8923/2018 => PL 2171/2003 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8924/2018 => PL 10160/2018 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 10.160/2018, que "fixa novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e Sudam e dá outras previdências".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 843/2018 - Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 19

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 18

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 284; não: 22; abstenção: 1; total: 307.

    • 17

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Orlando Silva , Líder do PCdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 16

      Votação preliminar em turno único.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Caetano (PT-BA).

    • 14

      Rejeitado o Requerimento.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 11

      Retirado pelo autor.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (PSDB-CE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 6

      Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do requerimento que solicita a retirada de pauta da matéria, apresentado pela Bancada do PT- nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 86; não: 171; abstenção: 7; total: 264.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, e Rodrigo Garcia, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Danilo Forte (PSDB-CE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.

    • 1

      Votação em turno único.

  • MPV 848/2018 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7683/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 420/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 847/2017 - Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) n° 02, de 2017 (Mensagem n° 616, de 18 de novembro de 2016, na origem).

    • Autor: da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.