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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/11/2018 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Nilto Tatto
DEPUTADO
Horário - 11h56'50'' Duração - 0:01:40

FIM DA PAUSA

PAUSA

Josué Bengtson
DEPUTADO
Horário - 11h25'58'' Duração - 0:01:10

FIM DA PAUSA

PAUSA

Nilto Tatto
DEPUTADO
Horário - 11h17'50'' Duração - 0:04:28

Aguardando Quorum

Verificação de Votação

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Nilto Tatto

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 07/11/2018 às 10:52
Término: 07/11/2018 às 11:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

REQ 273/2018 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o Projeto de Lei 3264/2015, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por unanimidade.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
REQ 274/2018 CMADS - Requer a realização audiência pública para debater a fusão dos Ministérios do meio Ambiente com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado contra os votos dos Deputados Giovani Cherini e Ricardo Tripoli.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Giovani Cherini (PR-RS).
PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
- Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/05/2014
  
  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 2
  Solicitação de verificação de votação pelos Deputados Giovani Cherini e Josué Bengtson em virtude da aprovação do Requerimento de Retirada de Pauta. Encerramento da reunião por falta de quórum.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Roberto Balestra e Josué Bengtson.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.542/2016, do PL nº 1.1242/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação deste, e do PL 11242/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
- Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Célio Studart (PV-CE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

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Nilto Tatto

Giovani Cherini

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Giovani Cherini

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Nilto Tatto

Josué Bengtson

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Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Nilto Tatto

Josué Bengtson

Giovani Cherini

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Giovani Cherini

Augusto Carvalho

Giovani Cherini

Augusto Carvalho

Giovani Cherini

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Giovani Cherini

Augusto Carvalho

Giovani Cherini

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Augusto Carvalho

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Augusto Carvalho

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